- Receber ensino de qualidade.
- Receber apoio pedagógico especializado.
- Ter reposição efetiva de dias letivos.
- Conhecer os critérios de avaliação e o resultado do seu desempenho escolar.
- Receber tratamento cordial, igualitário e respeitoso por professores, membros da direção, funcionários e colegas.
- Ser considerado e valorizado em sua individualidade, sem comparações e preferências.
- Ser respeitado na sua dignidade, independente de sua convicção religiosa, política ou filosófica, grupo social, etnia, sexo e nacionalidade.
- Receber informações e orientações.
- Emitir opiniões e apresentar sugestões em relação à dinâmica escolar.
- Utilizar-se das dependências da Escola, sempre que precisar, mediante prévia autorização da Direção da escola.
- Participar do processo de elaboração, de execução e de avaliação da Proposta Pedagógica.
- Participar de atividades socioculturais e projetos, desde que voltados para o seu ciclo de estudos.
- Candidatar-se em eleições do Conselho Escolar (aluno maior de idade).
- Ser membro da APAM.
- Organizar e participar de entidades estudantis.
- Ter 90 minutos de aula presencial e 10 minutos de recreio dirigido no diurno.
- Ter 80 minutos de aula presencial no noturno.
- Votar nas eleições escolares para Diretor, Vice-Diretor e Conselho Escolar (alunos a partir de 13 anos).
- Recorrer ao resultado das avaliações, desde que os documentos não apresentem rasuras e no prazo máximo de 5 (cinco) dias após recebimento da avaliação e divulgação de resultados.